Assistam a este vídeo de 15/09/2011 que mostra mais uma investida arbitrária da Anatel contra a Rádio Muda, que tem autorização da 1ª Vara da Justiça Federal de Campinas para funcionar.
Veja abaixo o manifesto da Rádio Muda, uma das grandes
referências nacionais de rádio livre. Tratar as rádios comunitárias como
criminosas é o verdadeiro crime.
Piratas são eles, que querem o ouro. (Rodrigo Travitzki, 04/03/2009)
Rádio Muda 3 X 1 PF+Anatel
Os Piratas nos atacaram.
Hoje, dia 19/02/2009, às 5 da manhã, doze Piratas Federais (PF)
saquearam todos os equipamentos do estúdio da Rádio Muda, rádio livre universitária que funciona há mais de 20 anos no Campus da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, no Distrito de Barão Geraldo, em Campinas-SP e que tem autorização da 1ª Vara da Justiça Federal de Campinas para funcionar.
Em uma ação decorrente da “Operação Silêncio”, que fechou diversas rádios em todo o país, um bando de 14 homens, 12 agentes
federais, 2 chaveiros (um para segurar a chave e outro para rodar?),
liderados por um delegado, tomaram de assalto o estúdio a mando da juíza substituta Fernanda Soraia Pacheco Costa. Vandalizaram o estúdio, rasgaram cartazes e confiscaram todos os equipamentos.
Não havia nenhum "mudeiro" no momento da ação sórdida.
A Rádio Muda é uma rádio que não é ilegal, nem legal, é uma rádio livre, pois, assim como inúmeras outras, não possui fins comerciais, não pratica proselitismo religioso nem político partidário, e atua de
maneira integrada a sua vizinhança, estabelecendo uma relação de
reciprocidade através da qual quem ouve, pode falar, ou seja, todo
ouvinte é um emissor em potencial. Espalhadas pelo Brasil e pelo mundo, essas rádios baseiam-se na legitimidade que suas comunidades e vizinhanças lhe conferem. Atua com baixa potência e atinge apenas uma pequena região da cidade de Campinas. Ao invés da legalidade exigida por leis estatais que legitimam um sistema corrupto e viciado de concessão de radiodifusão, a legitimidade deste tipo de prática deve ser protegida como liberdade de expressão e organização local.
Qual é o papel da radiodifusão hoje?
As rádios comerciais, consideradas legais, integram o território
nacional a partir de interesses comerciais e culturais homogeneizantes. As rádios livres, consideradas ilegais,
permitem que a pluralidade cultural seja livremente expressa. Tudo aquilo que não encontra espaço na lucrativa e monopolizada mídia comercial tem a possibilidade de vazão nos meios geridos pela própria população.
Mundialmente a mídia é controlada por 10 conglomerados. 40 empresas estão ligadas direta ou indiretamente a eles. No Brasil, 90% da mídia é controlada por 13 famílias. Em Campinas, a RAC (Rede Anhanguera de Comunicação) controla os principais meios de comunicação da cidade e região.
Centenas de rádios não comerciais espalhadas pelo Brasil e pelo mundo atuam no sentido contrário a essa situação de monopólio, reafirmando a capacidade de toda e qualquer pessoa de produzir informação.
Rádio Livre derruba avião?
Um dos principais argumentos contra às rádios livres e de baixa potência é que constituem séria ameaça para tráfego aéreo e a comunicação de emergência. Porém, nunca um acidente aéreo foi causado por este tipo de radiodifusão. Aliás, se fosse fácil assim, com umas mil rádios comunitárias, Sadam teria vencido a invasão de Bush no Iraque…. será que ele não pensou nisso, ou será que esta informação “técnica” não faz o menor sentido?
Pra quem não sabe, aviões operam em uma frequência de rádio acima da faixa de frequência das rádio FM. Para que uma rádio FM interfira nas transmissões aéreas de rádio, é necessário primeiro que o transmissor esteja desregulado e sem filtros. Hoje em dia, é muito comum o uso de transmissores que possuem filtros de harmônicos e filtros passa-faixa, que mesmo não sendo homologado pela Anatel, está dentro da máscara de transmissão da norma brasileira de radiodifusão, ou seja, que passou por um teste técnico no qual um analisador de espectro comprova que fora da frequência de transmissão o sinal é fortemente atenuado, o que comprova sua
a precisão e a capacidade de não interferência de um transmissor. O
segundo fator é a potência do transmissor.
A prática mostra que as rádios livre funcionam com transmissores de baixa potência (potências altas significam custos altos). Comparados aos transmissores das rádios comerciais, com potências gigantes, não representam perigo de interferência nas comunicações aéreas, mesmo com um transmissor não perfeitamente construído. Quem tem que cuidar da aferição dos seus transmissores potentes são as grandes rádios comerciais, que apresentam altos riscos de interferência na comunicação aérea!
Piratas?
Piratas são as rádios comerciais que querem o ouro!
Não estamos atrás do lucro.
Livre?
O sistema de leis estatais prevê que a organização e concessão do direito de uso para as frequências de rádio seja realizado por um grupo de pessoas restrito-técnicos, especialistas, políticos e grupos econômicos.
A comunicação livre não reconhece o governo como única entidade capaz de elaborar leis e regras relativas ao funcionamento dos meios de comunicação.
Propomos, através da prática, a apropriação e utilização de qualquer meio de comunicação e tecnologia.
Todas as tecnologias são e deveriam ser consideradas bens universais destinadas ao desenvolvimento humano, sua inteligência, afeto e comunicação.
O conhecimento não pode ser aprisionado por leis medíocres que se baseiam em interesses mesquinhos de grupos políticos e econômicos ou mesmo de leis que não comportam a capacidade da população de produzir suas próprias informações, a partir de meios de comunicação geridos coletivamente.
Comunicação se realiza diariamente, nos momentos mais cotidianos. Ampliar
essa comunicação de uma pessoa ou grupo através de meios tecnológicos é
uma possibilidade e prática que amplia a democracia e a capacidade das
pessoas de se comunicarem entre si: falando, ouvindo, produzindo e
questionando.
A comunicação está em todos nós, muito antes de existirem governos e leis
que a regulamentassem: livre, intrínseca, potente e transformadora.
Conclamamos todos e todas a produzirem mais e mais meios de comunicação.
Não precisamos nos submeter ao monopólio!
Nesse carnaval, sintonize-se, atue: ações pela mídia livre espalhadas pelo
território.Organize próprias ações!
A Muda não se cala!!! Voltaremos a transmitir em breve!!
Publicações sobre a Invasão da Polícia:
http://midiaindependente.org/
http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=4205
http://municipe.mandioca.org/archives/246
http://mandioca.wordpress.com/
http://www.agenciapulsar.org/nota.php?id=14500
http://www.npla.de/poonal/aktuell.shtml#BRASILIEN
Manifestações de apoio endereçadas a Rádio Muda e manifestações de repúdio
endereçadas ao reitor:
“Caro Magnífico,
A rádio muda é um experimento de produção cultural coletiva organizada em
bases inovadoras que, como toda experiência de ponta bem sucedida, deveria
ser abrigada e incentivada pela universidade.
No entanto, soube essa manhã que a rádio em questão foi invadida pela
polícia federal. Onde andava a autonomia universitária e a reitoria nesse
momento? quando e como veremos a atitude de repúdio a esse fato que se
espera de nosso magnífico?
é urgente demonstrar que a universidade ainda é um refúgio para a produção
de conhecimento e de alternativas para o país em todas as áreas.
obrigado
Augusto Postigo”
“À REITORIA DA UNICAMP,
dando crédito à informação abaixo (repassada por colega do IFCH), não se
pode senão lamentar o ocorrido e esperar as providências que a Reitoria da Unicamp -
comprometida com os valores democráticos (livre expressão de ideias e o
pluralismo)
- certamente adotará para apurar o fato e procurar evitar, no futuro, a
ocorrência
de atos semelhantes a este.
Respeitosamente,
Caio N. de Toledo
Professor colaborador IFCH”
“Em defesa da rádio muda…
Manifestações culturais devem ser preservadas…
Abraço,
Lucas.”
“Olá pessoal da Muda,
Nós do CABS (Centro Acadêmico de Engenharia Elétrica da Unicamp) gostaríamos
de dizer que sentimos muito o fato lamentável que ocorreu ontem e
gostaríamos de manifestar nosso apoio ao retorno da Muda. (…)”
“Gostaria de manifestar minha indignação quanto aos fatos ocorridos com a
Rádio Muda. É arbitrário, provavelmente ilegal, ditatorial, uma enorme baixaria.
Acho imprescindível que a administração da Unicamp tome providências
quanto a esse “estupro” à liberdade de comunicação.
Miriam Osório Silva de Florianópolis, Santa Catarina”
“Manifesto meu apoio em favor da Rádio Muda.
Abraço
André Kobashi”
“Apoio a rádio muda. Pela liberdade de expressão e informação.
Mário”
Chamado por ações locais em prol da mídia livre!
No último dia 19 de fevereiro a Polícia Federal invadiu a Rádio Muda,
rádio livre situada em Campinas e há mais de 20 ano no ar.
Em virtude desse acontecimento e pela deplorável situação atual dos meios
de comunicação no mundo,
Conclamamos todos e todas a realizarem ações locais pela mídia livre nesse
período de carnaval. No embalo das pessoas que tomam as ruas, tomem os
microfones!
Transmissões, projeções, confecção de panfletos e zines, performances,
uma conversa!
Tudo pode ser uma ação!
Divulguem no Centro de Mídia Independente e no radiolivre.org, traduzam se
puderem
e assim o calendário vai sendo montado
Assunto: Nota Pública contra o fechamento da Rádio Muda
Nota Pública de Repúdio
A ABRAÇO, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Regional
Sudeste, vêm a público externar sua indignação contra o fechamento
arbitrário da Rádio Muda, ocorrida no último dia 19 de fevereiro de
2009, as 5: 30 hs da manhã dentro do Campus da Universidade estadual
de Campinas, comandada pelo delegado Federal Dr. Heitor Barbieri
Mozardo, Matrícula 17023, pelas razões que segue;
1 – Estranha o fato do Sr. Delegado utilizar um mandado de Busca e
apreensão antigo, datado de 21 de Junho de 2007, sendo que já existe
decisão posterior da 1ª Vara Federal de Campinas, que entende que não
se constitui crime a utilização e instalação de equipamentos de
Radiodifusão sem autorização. Esta decisão posterior, resultado de
sentença proferida pela Juíza Dr. Márcia e Souza e Silva de Oliveira,
da 1ª Vara Federal de Campinas, no último dia 27 de Janeiro de 2009,
cujo teor já é de conhecimento dos responsáveis pela ação, no caso o
Delegado Heitor Barbieri Mozardo;
2 – Mesmo se não houvesse posicionamento anterior, houve flagrante
ilegalidade do Delegado em realizar a busca e apreensão da emissora,
pois no mandado foi observado que deveriam cumprir a cautela dos
artigo 245 do Código de Processo Penal, que diz o seguinte” As buscas
domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que
se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores
mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente,
intimando-o, em seguida, a abrir a porta” Ou seja, o mandado foi
cumprindo fora do horário estipulado e sem que nenhum representante da
emissora estivesse presente;
3 – Sobre o fechamento de mais de 30 emissora na região de Campinas, A
ABRAÇO vem a público informar que a Polícia federal vem
sistematicamente tentando realizar o fechamento de emissoras
comunitárias, cujos processos encontram-se instruídos e aguardando
outorga do Ministério das Comunicações.
4 – A Polícia Federal vem sistematicamente nas últimas semanas
invadindo residências com mandados judiciais antigos para a realização
de busca e apreensão em locais que não existem rádios comunitárias
instaladas, fato já denunciado pela Abraço à imprensa de Campinas.
5 – As ações truculentas de agentes despreparados já causaram enormes
prejuízos as pessoas vítimas de violência, como um representante de
uma emissora agredido fisicamente pelo agente conhecido como Valente,
na ocasião de fechamento de uma emissora no ano passado, a omissão de
socorro de vários agentes em outra ocasião, em decorrência da violenta
ação policial contra uma senhora que teve uma metralhadora apontada e
engatilhada sobre a sua cabeça, que passou mal e os agentes não
prestaram o auxilio necessário, inclusive se negando a chamar o SAMU e
uma ameaça do Agente conhecido como Fábio, que ameaçou um dos
coordenadores da ABRAÇO dizendo que iria forjar um flagrante de
ilícito para assim prendê-lo.
6 – Lamentamos profundamente que a Polícia federal tenha tanta garra
para prender militantes de um movimento social legítimo, organizado
nacionalmente e que tenha como fundamental objetivo valorizar a
cultura e a democracia em nosso país.
7 – Como se fala em números, a maioria de origem duvidosa, desafiamos
a Polícia Federal de Campinas a apresentar os números oficiais de
operações de combate ao narcotráfico, lavagem de dinheiro, corrupção e principalmente a situação do assassinato do prefeito Toninho, cuja responsabilidade pelas investigações é da própria Polícia federal.
8 – A ABRAÇO também estranha que a Polícia Federal ainda não tenha executado ações de fechamentos das rádios comerciais irregulares que funcionam na cidade de Campinas, cujas outorgas encontram-se vencidas há vários anos, cuja denúncia encaminhamos ao Delegado Geral da polícia Federal de Campinas no mês de Janeiro. Será que a Polícia Federal age de Acordo com a frase “para os amigos tudo, para os inimigos a Lei”.
A ABRAÇO, estará em comitiva a Brasília no Próximo dia 02 de Março, em reuniões na Corregedoria da Polícia Federal, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara e na Presidência da República para encaminhar oficialmente as denúncias por nós ofertadas neste manifesto.
Campinas, 20 de Fevereiro de 2009.
Sem mais,
Jerry de Oliveira
Coordenador Sudeste da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO
jerry.deoliveira@hotmail.com
Fonte: http://digao.bio.br/
NOTA:
Cada vez que o povo resolve ir a rua protestar e reivindicar pelos seus direitos coincidentemente aparecem vândalos (na verdade, bandidos arregimentados, pagos e protegidos pelo sistema) para promover saques e quebra-quebras e assim justificar que as "Otoridades" coloquem a "Poliça" para "reprimir os atos de vandalismo" (na verdade com a clara intenção de cometer atos de vandalismo e terrorismo de estado contra o povo, surrando os manifestantes e dispersando a manifestação, impedindo assim o livre direito de expressão da população).
E aí vem a mídia, veículos de comunicação (na verdade, de manipulação do povo) que pertence às mesmas "Otoridades", para dar total e único destaque aos atos de vandalismo cometido como uma forma de assustar e intimidar a população.
Mas se realmente estamos numa democracia (na verdade estamos é numa ditadura disfarçada) é chegada a hora de dizer "NÃO" ao vandalismo do estado contra o povo e se exigir a responsabilização dos culpados.
E como forma de contribuir para a conscientização do povo, vamos iniciar com esta matéria uma série de publicações, onde pretendemos dar destaque aos atos de vandalismo governamental e de suas "Otoridades", independente de que partido ou ideologia sejam (na verdade, todos os políticos e partidos, sejam de esquerda ou de direita são todos farinha do mesmo saco.) são todos corruptos e meros oportunistas, aproveitadores e manipuladores do povo.
Piratas são eles, que querem o ouro. (Rodrigo Travitzki, 04/03/2009)
Rádio Muda 3 X 1 PF+Anatel
“Não temos nada a perder. Temos tudo.”
Sun Tzu
Sun Tzu
Os Piratas nos atacaram.
Hoje, dia 19/02/2009, às 5 da manhã, doze Piratas Federais (PF)
saquearam todos os equipamentos do estúdio da Rádio Muda, rádio livre universitária que funciona há mais de 20 anos no Campus da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, no Distrito de Barão Geraldo, em Campinas-SP e que tem autorização da 1ª Vara da Justiça Federal de Campinas para funcionar.
Em uma ação decorrente da “Operação Silêncio”, que fechou diversas rádios em todo o país, um bando de 14 homens, 12 agentes
federais, 2 chaveiros (um para segurar a chave e outro para rodar?),
liderados por um delegado, tomaram de assalto o estúdio a mando da juíza substituta Fernanda Soraia Pacheco Costa. Vandalizaram o estúdio, rasgaram cartazes e confiscaram todos os equipamentos.
Não havia nenhum "mudeiro" no momento da ação sórdida.
A Rádio Muda é uma rádio que não é ilegal, nem legal, é uma rádio livre, pois, assim como inúmeras outras, não possui fins comerciais, não pratica proselitismo religioso nem político partidário, e atua de
maneira integrada a sua vizinhança, estabelecendo uma relação de
reciprocidade através da qual quem ouve, pode falar, ou seja, todo
ouvinte é um emissor em potencial. Espalhadas pelo Brasil e pelo mundo, essas rádios baseiam-se na legitimidade que suas comunidades e vizinhanças lhe conferem. Atua com baixa potência e atinge apenas uma pequena região da cidade de Campinas. Ao invés da legalidade exigida por leis estatais que legitimam um sistema corrupto e viciado de concessão de radiodifusão, a legitimidade deste tipo de prática deve ser protegida como liberdade de expressão e organização local.
Qual é o papel da radiodifusão hoje?
As rádios comerciais, consideradas legais, integram o território
nacional a partir de interesses comerciais e culturais homogeneizantes. As rádios livres, consideradas ilegais,
permitem que a pluralidade cultural seja livremente expressa. Tudo aquilo que não encontra espaço na lucrativa e monopolizada mídia comercial tem a possibilidade de vazão nos meios geridos pela própria população.
Mundialmente a mídia é controlada por 10 conglomerados. 40 empresas estão ligadas direta ou indiretamente a eles. No Brasil, 90% da mídia é controlada por 13 famílias. Em Campinas, a RAC (Rede Anhanguera de Comunicação) controla os principais meios de comunicação da cidade e região.
Centenas de rádios não comerciais espalhadas pelo Brasil e pelo mundo atuam no sentido contrário a essa situação de monopólio, reafirmando a capacidade de toda e qualquer pessoa de produzir informação.
Rádio Livre derruba avião?
Um dos principais argumentos contra às rádios livres e de baixa potência é que constituem séria ameaça para tráfego aéreo e a comunicação de emergência. Porém, nunca um acidente aéreo foi causado por este tipo de radiodifusão. Aliás, se fosse fácil assim, com umas mil rádios comunitárias, Sadam teria vencido a invasão de Bush no Iraque…. será que ele não pensou nisso, ou será que esta informação “técnica” não faz o menor sentido?
Pra quem não sabe, aviões operam em uma frequência de rádio acima da faixa de frequência das rádio FM. Para que uma rádio FM interfira nas transmissões aéreas de rádio, é necessário primeiro que o transmissor esteja desregulado e sem filtros. Hoje em dia, é muito comum o uso de transmissores que possuem filtros de harmônicos e filtros passa-faixa, que mesmo não sendo homologado pela Anatel, está dentro da máscara de transmissão da norma brasileira de radiodifusão, ou seja, que passou por um teste técnico no qual um analisador de espectro comprova que fora da frequência de transmissão o sinal é fortemente atenuado, o que comprova sua
a precisão e a capacidade de não interferência de um transmissor. O
segundo fator é a potência do transmissor.
A prática mostra que as rádios livre funcionam com transmissores de baixa potência (potências altas significam custos altos). Comparados aos transmissores das rádios comerciais, com potências gigantes, não representam perigo de interferência nas comunicações aéreas, mesmo com um transmissor não perfeitamente construído. Quem tem que cuidar da aferição dos seus transmissores potentes são as grandes rádios comerciais, que apresentam altos riscos de interferência na comunicação aérea!
Piratas?
Piratas são as rádios comerciais que querem o ouro!
Não estamos atrás do lucro.
Livre?
O sistema de leis estatais prevê que a organização e concessão do direito de uso para as frequências de rádio seja realizado por um grupo de pessoas restrito-técnicos, especialistas, políticos e grupos econômicos.
A comunicação livre não reconhece o governo como única entidade capaz de elaborar leis e regras relativas ao funcionamento dos meios de comunicação.
Propomos, através da prática, a apropriação e utilização de qualquer meio de comunicação e tecnologia.
Todas as tecnologias são e deveriam ser consideradas bens universais destinadas ao desenvolvimento humano, sua inteligência, afeto e comunicação.
O conhecimento não pode ser aprisionado por leis medíocres que se baseiam em interesses mesquinhos de grupos políticos e econômicos ou mesmo de leis que não comportam a capacidade da população de produzir suas próprias informações, a partir de meios de comunicação geridos coletivamente.
Comunicação se realiza diariamente, nos momentos mais cotidianos. Ampliar
essa comunicação de uma pessoa ou grupo através de meios tecnológicos é
uma possibilidade e prática que amplia a democracia e a capacidade das
pessoas de se comunicarem entre si: falando, ouvindo, produzindo e
questionando.
A comunicação está em todos nós, muito antes de existirem governos e leis
que a regulamentassem: livre, intrínseca, potente e transformadora.
Conclamamos todos e todas a produzirem mais e mais meios de comunicação.
Não precisamos nos submeter ao monopólio!
Nesse carnaval, sintonize-se, atue: ações pela mídia livre espalhadas pelo
território.Organize próprias ações!
A Muda não se cala!!! Voltaremos a transmitir em breve!!
Publicações sobre a Invasão da Polícia:
http://midiaindependente.org/
http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=4205
http://municipe.mandioca.org/archives/246
http://mandioca.wordpress.com/
http://www.agenciapulsar.org/nota.php?id=14500
http://www.npla.de/poonal/aktuell.shtml#BRASILIEN
Manifestações de apoio endereçadas a Rádio Muda e manifestações de repúdio
endereçadas ao reitor:
“Caro Magnífico,
A rádio muda é um experimento de produção cultural coletiva organizada em
bases inovadoras que, como toda experiência de ponta bem sucedida, deveria
ser abrigada e incentivada pela universidade.
No entanto, soube essa manhã que a rádio em questão foi invadida pela
polícia federal. Onde andava a autonomia universitária e a reitoria nesse
momento? quando e como veremos a atitude de repúdio a esse fato que se
espera de nosso magnífico?
é urgente demonstrar que a universidade ainda é um refúgio para a produção
de conhecimento e de alternativas para o país em todas as áreas.
obrigado
Augusto Postigo”
“À REITORIA DA UNICAMP,
dando crédito à informação abaixo (repassada por colega do IFCH), não se
pode senão lamentar o ocorrido e esperar as providências que a Reitoria da Unicamp -
comprometida com os valores democráticos (livre expressão de ideias e o
pluralismo)
- certamente adotará para apurar o fato e procurar evitar, no futuro, a
ocorrência
de atos semelhantes a este.
Respeitosamente,
Caio N. de Toledo
Professor colaborador IFCH”
“Em defesa da rádio muda…
Manifestações culturais devem ser preservadas…
Abraço,
Lucas.”
“Olá pessoal da Muda,
Nós do CABS (Centro Acadêmico de Engenharia Elétrica da Unicamp) gostaríamos
de dizer que sentimos muito o fato lamentável que ocorreu ontem e
gostaríamos de manifestar nosso apoio ao retorno da Muda. (…)”
“Gostaria de manifestar minha indignação quanto aos fatos ocorridos com a
Rádio Muda. É arbitrário, provavelmente ilegal, ditatorial, uma enorme baixaria.
Acho imprescindível que a administração da Unicamp tome providências
quanto a esse “estupro” à liberdade de comunicação.
Miriam Osório Silva de Florianópolis, Santa Catarina”
“Manifesto meu apoio em favor da Rádio Muda.
Abraço
André Kobashi”
“Apoio a rádio muda. Pela liberdade de expressão e informação.
Mário”
Chamado por ações locais em prol da mídia livre!
No último dia 19 de fevereiro a Polícia Federal invadiu a Rádio Muda,
rádio livre situada em Campinas e há mais de 20 ano no ar.
Em virtude desse acontecimento e pela deplorável situação atual dos meios
de comunicação no mundo,
Conclamamos todos e todas a realizarem ações locais pela mídia livre nesse
período de carnaval. No embalo das pessoas que tomam as ruas, tomem os
microfones!
Transmissões, projeções, confecção de panfletos e zines, performances,
uma conversa!
Tudo pode ser uma ação!
Divulguem no Centro de Mídia Independente e no radiolivre.org, traduzam se
puderem
e assim o calendário vai sendo montado
Assunto: Nota Pública contra o fechamento da Rádio Muda
Nota Pública de Repúdio
A ABRAÇO, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Regional
Sudeste, vêm a público externar sua indignação contra o fechamento
arbitrário da Rádio Muda, ocorrida no último dia 19 de fevereiro de
2009, as 5: 30 hs da manhã dentro do Campus da Universidade estadual
de Campinas, comandada pelo delegado Federal Dr. Heitor Barbieri
Mozardo, Matrícula 17023, pelas razões que segue;
1 – Estranha o fato do Sr. Delegado utilizar um mandado de Busca e
apreensão antigo, datado de 21 de Junho de 2007, sendo que já existe
decisão posterior da 1ª Vara Federal de Campinas, que entende que não
se constitui crime a utilização e instalação de equipamentos de
Radiodifusão sem autorização. Esta decisão posterior, resultado de
sentença proferida pela Juíza Dr. Márcia e Souza e Silva de Oliveira,
da 1ª Vara Federal de Campinas, no último dia 27 de Janeiro de 2009,
cujo teor já é de conhecimento dos responsáveis pela ação, no caso o
Delegado Heitor Barbieri Mozardo;
2 – Mesmo se não houvesse posicionamento anterior, houve flagrante
ilegalidade do Delegado em realizar a busca e apreensão da emissora,
pois no mandado foi observado que deveriam cumprir a cautela dos
artigo 245 do Código de Processo Penal, que diz o seguinte” As buscas
domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que
se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores
mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente,
intimando-o, em seguida, a abrir a porta” Ou seja, o mandado foi
cumprindo fora do horário estipulado e sem que nenhum representante da
emissora estivesse presente;
3 – Sobre o fechamento de mais de 30 emissora na região de Campinas, A
ABRAÇO vem a público informar que a Polícia federal vem
sistematicamente tentando realizar o fechamento de emissoras
comunitárias, cujos processos encontram-se instruídos e aguardando
outorga do Ministério das Comunicações.
4 – A Polícia Federal vem sistematicamente nas últimas semanas
invadindo residências com mandados judiciais antigos para a realização
de busca e apreensão em locais que não existem rádios comunitárias
instaladas, fato já denunciado pela Abraço à imprensa de Campinas.
5 – As ações truculentas de agentes despreparados já causaram enormes
prejuízos as pessoas vítimas de violência, como um representante de
uma emissora agredido fisicamente pelo agente conhecido como Valente,
na ocasião de fechamento de uma emissora no ano passado, a omissão de
socorro de vários agentes em outra ocasião, em decorrência da violenta
ação policial contra uma senhora que teve uma metralhadora apontada e
engatilhada sobre a sua cabeça, que passou mal e os agentes não
prestaram o auxilio necessário, inclusive se negando a chamar o SAMU e
uma ameaça do Agente conhecido como Fábio, que ameaçou um dos
coordenadores da ABRAÇO dizendo que iria forjar um flagrante de
ilícito para assim prendê-lo.
6 – Lamentamos profundamente que a Polícia federal tenha tanta garra
para prender militantes de um movimento social legítimo, organizado
nacionalmente e que tenha como fundamental objetivo valorizar a
cultura e a democracia em nosso país.
7 – Como se fala em números, a maioria de origem duvidosa, desafiamos
a Polícia Federal de Campinas a apresentar os números oficiais de
operações de combate ao narcotráfico, lavagem de dinheiro, corrupção e principalmente a situação do assassinato do prefeito Toninho, cuja responsabilidade pelas investigações é da própria Polícia federal.
8 – A ABRAÇO também estranha que a Polícia Federal ainda não tenha executado ações de fechamentos das rádios comerciais irregulares que funcionam na cidade de Campinas, cujas outorgas encontram-se vencidas há vários anos, cuja denúncia encaminhamos ao Delegado Geral da polícia Federal de Campinas no mês de Janeiro. Será que a Polícia Federal age de Acordo com a frase “para os amigos tudo, para os inimigos a Lei”.
A ABRAÇO, estará em comitiva a Brasília no Próximo dia 02 de Março, em reuniões na Corregedoria da Polícia Federal, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara e na Presidência da República para encaminhar oficialmente as denúncias por nós ofertadas neste manifesto.
Campinas, 20 de Fevereiro de 2009.
Sem mais,
Jerry de Oliveira
Coordenador Sudeste da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO
jerry.deoliveira@hotmail.com
Fonte: http://digao.bio.br/
NOTA:
Cada vez que o povo resolve ir a rua protestar e reivindicar pelos seus direitos coincidentemente aparecem vândalos (na verdade, bandidos arregimentados, pagos e protegidos pelo sistema) para promover saques e quebra-quebras e assim justificar que as "Otoridades" coloquem a "Poliça" para "reprimir os atos de vandalismo" (na verdade com a clara intenção de cometer atos de vandalismo e terrorismo de estado contra o povo, surrando os manifestantes e dispersando a manifestação, impedindo assim o livre direito de expressão da população).
E aí vem a mídia, veículos de comunicação (na verdade, de manipulação do povo) que pertence às mesmas "Otoridades", para dar total e único destaque aos atos de vandalismo cometido como uma forma de assustar e intimidar a população.
Mas se realmente estamos numa democracia (na verdade estamos é numa ditadura disfarçada) é chegada a hora de dizer "NÃO" ao vandalismo do estado contra o povo e se exigir a responsabilização dos culpados.
E como forma de contribuir para a conscientização do povo, vamos iniciar com esta matéria uma série de publicações, onde pretendemos dar destaque aos atos de vandalismo governamental e de suas "Otoridades", independente de que partido ou ideologia sejam (na verdade, todos os políticos e partidos, sejam de esquerda ou de direita são todos farinha do mesmo saco.) são todos corruptos e meros oportunistas, aproveitadores e manipuladores do povo.
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