O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu nesta
terça-feira que a Monsanto pode retomar a cobrança de royalties pela
soja Roundup Ready no Estado, informou a empresa.
Os valores cobrados
serão depositados judicialmente enquanto se aguarda o julgamento do
mérito, disse a Monsanto.
"Nos demais Estados
brasileiros, a cobrança de royalties também será retomada e continuará
sendo documentada e registrada", afirmou a empresa em nota.
Em
17 de outubro a multinacional informou que estava suspendendo
temporariamente a cobrança de royalties da soja Roundup Ready em todo o
Brasil, após uma decisão da Justiça de Mato Grosso que determinou a
suspensão do pagamento.
A decisão da Justiça em
outubro ocorreu após ação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato
Grosso (Famato), que considera que o direito de propriedade intelectual
relativo à tecnologia RR venceu em setembro de 2010, tornando-a de
domínio público.
Com a retomada da cobrança anunciada nesta terça, a
Monsanto se diz confiante de que seus direitos serão preservados.
"Esse
é um passo positivo que reforça nossa confiança em nossa posição
jurídica e destaca que a primeira geração da soja Roundup Ready é
protegida por direitos de propriedade intelectual estabelecidos na
legislação brasileira", disse o diretor jurídico da Monsanto para
América Latina, Todd Rands, na nota.
A soja
transgênica RR é resistente ao herbicida e amplamente utilizada no
Brasil há vários anos.
Na temporada passada, cerca de 85% da área com
soja do Brasil foi semeada com a soja transgênica, segundo
especialistas.
Fonte: http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idnoticia=201212042154_RTR_SPE8B308E
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