por Eliane Brum - 22/10/2012
- Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais.
O trecho pertence à carta de um grupo de 170 indígenas que vivem à beira de um rio no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, cercados por pistoleiros. As palavras foram ditadas em 8 de outubro ao conselho Aty Guasu (assembleia dos Guaranis Caiovás), após receberem a notícia de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência – morrer com tudo o que são, na terra que lhes pertence.
Há cartas, como a de Pero Vaz de Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do Brasil: fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar estrangeiro do colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela vivem. E há cartas, como a dos Guaranis Caiovás, escritas mais de 500 anos depois, que são documentos de falência. Não só no sentido da incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição hoje em vigor, mas também dos princípios mais elementares que forjaram nosso ideal de humanidade na formação do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. A partir da carta dos Guaranis Caiovás, tornamo-nos cúmplices de genocídio. Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é.
Os Guaranis Caiovás avisam-nos por carta que, depois de tantas décadas de luta para viver, descobriram que agora só lhes resta morrer. Avisam a todos nós que morrerão como viveram: coletivamente, conjugados no plural.
Nos trechos mais pungentes de sua carta de morte, os indígenas afirmam:
- Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo. Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram 4 mortes, sendo que 2 morreram por meio de suicídio, 2 em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano. Estamos sem assistência nenhuma, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários de nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali está o cemitérios de todos os nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. (…) Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.
Como podemos alcançar o desespero de uma decisão de morte coletiva? Não podemos. Não sabemos o que é isso. Mas podemos conhecer quem morreu, morre e vai morrer por nossa ação – ou inação. E, assim, pelo menos aproximar nossos mundos, que até hoje têm na violência sua principal intersecção.
Era de gente que se tratava, mas o que se fez na época foi confiná-los como gado, num espaço de terra pequeno demais para que pudessem viver ao seu modo – ou, na palavra que é deles, Teko Porã (“o Bem Viver”). Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: ou as reservas ou trabalhar nas fazendas como mão de obra semiescrava ou se aprofundar na mata. Quem se rebelou foi massacrado. Para os Guaranis Caiovás, a terra a qual pertencem é a terra onde estão sepultados seus antepassados. Para eles, a terra não é uma mercadoria – a terra é.
Na ditadura militar, nos anos 60 e 70, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de sulistas, gaúchos mais do que todos, migrou para o território para ocupar a terra dos índios. Outros despacharam peões e pistoleiros, administrando a matança de longe, bem acomodados em suas cidades de origem, onde viviam – e vivem até hoje – como “cidadãos de bem”, fingindo que não têm sangue nas mãos.
Com a redemocratização do país, a Constituição de 1988 representou uma mudança de olhar e uma esperança de justiça. Os territórios indígenas deveriam ser demarcados pelo Estado no prazo de cinco anos. Como sabemos, não foi. O processo de identificação, declaração, demarcação e homologação das terras indígenas tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários de terras e da parcela retrógrada do agronegócio. E, mesmo naquelas terras que já estão homologadas, em muitas o governo federal não completou a desintrusão – a retirada daqueles que ocupam a terra, como posseiros e fazendeiros –, aprofundando os conflitos.
Nestas últimas décadas testemunhamos o genocídio dos Guaranis Caiovás. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis Caiovás, o segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra.
A situação em Dourados é tão aterradora que provocou a seguinte afirmação da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat: “A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida da questão indígena em todo o mundo”. Segundo um relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que analisou os dados de 2003 a 2010, o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 para cada 100 mil habitantes – no Iraque, o índice é de 93 assassinatos para cada 100 mil. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da Reserva de Dourados é 495% maior.
A cada seis dias, um jovem Guarani Caiová se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a própria vida. A maioria deles enforcou-se numa árvore. Entre as várias causas elencadas pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida, os jovens precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são ou trabalhar na cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é um não ser aquilo que se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja pior do que a morte.
Um relatório do Ministério da Saúde mostrou, neste ano, o que chamou de “dados alarmantes, se destacando tanto no cenário nacional quanto internacional”. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometidos por homens, a maioria deles na faixa dos 15 aos 29 anos. No Brasil, o índice de suicídios em 2007 foi de 4,7 por 100 mil habitantes. Entre os indígenas, no mesmo ano, foi de 65,68 por 100 mil. Em 2008, o índice de suicídios entre os Guaranis Caiovás chegou a 87,97 por 100 mil, segundo dados oficiais. Os pesquisadores acreditam que os números devem ser ainda maiores, já que parte dos suicídios é escondida pelos grupos familiares por questões culturais.
As lideranças Guaranis Caiovás não permaneceram impassíveis diante deste presente sem futuro. Começaram a se organizar para denunciar o genocídio do seu povo e reivindicar o cumprimento da Constituição. Até hoje, mais de 20 delas morreram assassinadas por ferirem os interesses privados de fazendeiros da região, a começar por Marçal de Souza, em 1983, cujo assassinato ganhou repercussão internacional. Ao mesmo tempo, grupos de Guaranis Caiovás abandonaram o confinamento das reservas e passaram a buscar suas tekohá, terras originais, na luta pela retomada do território e do direito à vida. Alguns grupos ocuparam fundos de fazendas, outros montaram 30 acampamentos à beira da estrada, numa situação de absoluta indignidade. Tanto nas reservas quanto fora delas, a desnutrição infantil é avassaladora.
A trajetória dos Guaranis Caiovás que anunciaram sua morte coletiva ilustra bem o destino ao qual o Estado brasileiro os condenou. Homens, mulheres e crianças empreenderam um caminho em busca da terra tradicional, localizada às margens do Rio Hovy, no município de Iguatemi (MS). Acamparam em sua terra no dia 8 de agosto de 2011, nos fundos de fazendas. Em 23 de agosto foram atacados e cercados por pistoleiros, a mando dos fazendeiros. Em um ano, os pistoleiros já derrubaram dez vezes a ponte móvel feitas por eles para atravessar um rio com 30 metros de largura e três de fundura. Em um ano, dois indígenas foram torturados e mortos pelos pistoleiros, outros dois se suicidaram.
Em tentativas anteriores de recuperação desta mesma terra, os Guaranis Caiovás já tinham sido espancados e ameaçados com armas de fogo. Alguns deles tiveram seus olhos vendados e foram jogados na beira da estrada. Em outra ocasião, mulheres, velhos e crianças tiveram seus braços e pernas fraturados. O que a Justiça Federal fez? Deferiu uma ordem de despejo. Em nota, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) afirmou que “está trabalhando para reverter a decisão”.
Os Guaranis Caiovás estão sendo assassinados há muito tempo, de todas as formas disponíveis, as concretas e as simbólicas. “A impunidade é a maior agressão cometida contra eles”, afirma Flávio Machado, coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul. Nas últimas décadas, há pelo menos duas formas interligadas de violência no processo de recuperação da terra tradicional dos indígenas: uma privada, das milícias de pistoleiros organizadas pelos fazendeiros; outra do Estado, perpetrada pela Justiça Federal, na qual parte dos juízes, sem qualquer conhecimento da realidade vivida na região, toma decisões que não só compactuam com a violência, como a acirram.
“Quando os pistoleiros não conseguem consumar os despejos e massacres truculentos dos indígenas, os fazendeiros contratam advogados para conseguir a ordem de despejo na Justiça”, afirma Egon Heck, indigenista e cientista político, num artigo publicado em relatório do CIMI. “No momento em que ocorre a ordem de despejo, os agentes policiais agem de modo similar ao dos pistoleiros, visto que utilizam armas pesadas, queimam as ocas, ameaçam e assustam as crianças, mulheres e idosos.”
Ao fundo, o quadro maior: os sucessivos governos que se alternaram no poder após a Constituição de 1988 foram incompetentes para cumpri-la.
Ao final de seus dois mandatos, Lula reconheceu que deixava o governo com essa dívida junto ao povo Guarani Caiová. Legava a tarefa à sua sucessora, Dilma Rousseff. Os indígenas escreveram, então, uma carta: “Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para ter sido resolvida há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por ultimo, o ex-presidente Lula prometeu, se comprometeu, mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani Caiová e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem por falta de esperança de futuro (…) Devolvam nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossas terras tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e internacionais”.
A declaração de morte dos Guaranis Caiovás ecoou nas redes sociais na semana passada. Gerou uma comoção. Não é a primeira vez que indígenas anunciam seu desespero e seu genocídio. Em geral, quase ninguém escuta, para além dos mesmos de sempre, e o que era morte anunciada vira morte consumada. Talvez a diferença desta carta é o fato de ela ecoar algo que é repetido nas mais variadas esferas da sociedade brasileira, em ambientes os mais diversos, considerado até um comentário espirituoso em certos espaços intelectualizados: a ideia de que a sociedade brasileira estaria melhor sem os índios.
Toda a História do Brasil, a partir da “descoberta” e da colonização, é marcada pelo olhar de que o índio é um entrave no caminho do “progresso” ou do “desenvolvimento”. Entrave desde os primórdios – primeiro, porque teve a deselegância de estar aqui antes dos portugueses; em seguida, porque se rebelava ao ser escravizado pelos invasores europeus. A sociedade brasileira se constituiu com essa ideia e ainda que a própria sociedade tenha mudado em muitos aspectos, a concepção do índio como um entrave persiste. E persiste de forma impressionante, não só para uma parte significativa da população, mas para setores do Estado, tanto no governo atual quanto nas gestões passadas.
“Entraves” precisam ser removidos. E têm sido, de várias maneiras, como a História, a passada e a presente, nos mostra. Talvez essa seja uma das explicações possíveis para o impacto da carta de morte ter alcançado um universo maior de pessoas. Desta vez, são os índios que nos dizem algo que pode ser compreendido da seguinte forma: “É isso o que vocês querem? Nos matar a todos? Então nós decidimos: vamos morrer”. Ao devolver o desejo a quem o deseja, o impacto é grande.
É importante lembrar que carta é palavra. A declaração de morte coletiva surge como palavra dita. Por isso precisamos compreender, pelo menos um pouco, o que é a palavra para os Guaranis Caiovás. Em um texto muito bonito, intitulado Ñe'ẽ – a palavra alma, a antropóloga Graciela Chamorro, da Universidade Federal da Grande Dourados, nos dá algumas pistas:
“A palavra é a unidade mais densa que explica como se trama a vida para os povos chamados guarani e como eles imaginam o transcendente. As experiências da vida são experiências de palavra. Deus é palavra. (...) O nascimento, como o momento em que a palavra se senta ou provê para si um lugar no corpo da criança. A palavra circula pelo esqueleto humano. Ela é justamente o que nos mantém em pé, que nos humaniza. (...) Na cerimônia de nominação, o xamã revelará o nome da criança, marcando com isso a recepção oficial da nova palavra na comunidade. (...) As crises da vida – doenças, tristezas, inimizades etc. – são explicadas como um afastamento da pessoa de sua palavra divinizadora. Por isso, os rezadores e as rezadoras se esforçam para ‘trazer de volta’, ‘voltar a sentar’ a palavra na pessoa, devolvendo-lhe a saúde.(...) Quando a palavra não tem mais lugar ou assento, a pessoa morre e torna-se um devir, um não-ser, uma palavra-que-não-é-mais. (...) Ñe'ẽ e ayvu podem ser traduzidos tanto como ‘palavra’ como por ‘alma’, com o mesmo significado de ‘minha palavra sou eu’ ou ‘minha alma sou eu’. (...) Assim, alma e palavra podem adjetivar-se mutuamente, podendo-se falar em palavra-alma ou alma-palavra, sendo a alma não uma parte, mas a vida como um todo.”
A fala, diz o antropólogo Spensy Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo, é a parte mais sublime do ser humano para os Guaranis Caiovás. “A palavra é o cerne da resistência. Tem uma ação no mundo – é uma palavra que age. Faz as coisas acontecerem, faz o futuro. O limite entre o discurso e a profecia é tênue.”
Se a carta de Pero Vaz de Caminha marca o nascimento do Brasil pela palavra escrita, é interessante pensar o que marca a carta dos Guaranis Caiovás mais de 500 anos depois. Na carta-fundadora, é o invasor/colonizador/conquistador/estrangeiro quem estranha e olha para os índios, para sua cultura e para sua terra. Na dos Guaranis Caiovás, são os índios que olham para nós. O que nos dizem aqueles que nos veem? (Ou o que veem aqueles que nos dizem?)
A declaração de morte dos Guaranis Caiovás é “palavra que age”. Antes que o espasmo de nossa comoção de sofá migre para outra tragédia, talvez valha a pena uma última pergunta: para nós, o que é a palavra?
+Leia também: Um tragédia indígena
+Fotos: Guarani-caiová
Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/
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Uma tragédia indígena
Pistolagem, homicídio, suicídio, desnutrição, alcoolismo, racismo, narcotráfico, desmatamento e falta de terra. A expectativa de vida do maior grupo indígena do país é de 45 anos, só comparável à do Afeganistão
por Ricardo Mendonça, de Dourados (MS), e Mariana Sanches
Na margem da BR-463, entre Dourados e Ponta Porã, no sul do Mato Grosso do Sul, a indiazinha Sandriele, de 2 anos de idade, passa o dia inteiro deitada num colchão velho e apodrecido sob a lona de uma barraca escaldante. O acampamento chama Apikay. Com uma dúzia de barracos parecidos, fica na estreita faixa que separa a cerca de um canavial do acostamento da rodovia. A família inteira de Sandriele vive há oito anos ali, sustentada pelas cestas básicas doadas pelo governo. A líder religiosa do grupo, a índia Damiana, reivindica a mata que fica exatamente do outro lado da rodovia, a poucos passos do acampamento. Ela, filhos, netos e agregados passam os 365 dias do ano totalmente desocupados, apenas olhando para o local que julgam sagrado. E ouvindo o barulho irritante dos carros, ônibus e caminhões que passam a mais de 100 quilômetros por hora. “Meus pais e meus avós estão enterrados ali”, repete, cercada de crianças, olhando para o outro lado da pista. Nas três visitas que ÉPOCA fez ao acampamento, sempre durante o dia, índios adultos da família de Damiana e Sandriele pareciam alcoolizados. Em setembro de 2009, as barracas foram incendiadas por gente estranha ao grupo e um índio foi baleado. O procurador Marco Antonio Delfino, do Ministério Público Federal (MPF), trata o ataque como “tentativa de genocídio”.
Ameaças, tiros, espancamentos e assassinatos são apenas uma das manifestações do estado precário em que vivem os índios da etnia guarani-caiová. Espalhada por Dourados e pouco mais de 20 municípios ao redor, trata-se da maior população indígena do país, entre as 220 etnias conhecidas. São 45 mil pessoas instaladas na periferia das cidades médias, em alguns fundões de fazendas produtoras de soja ou cana, em barracas de lona improvisadas em beiras de rodovia e em várias pequenas áreas demarcadas como ilhas que, somadas, totalizam 42.000 hectares. Se todos os guaranis-caiovás estivessem concentrados num mesmo local, essa cidade indígena teria uma população maior que 89% dos municípios brasileiros. Os indicadores sociais e de violência dessa população, reunidos pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, são os seguintes:
· com a segunda maior população indígena do país, Mato Grosso do Sul é o Estado líder em assassinato de índios. Ganha da soma de todos os outros juntos. Nos últimos oito anos, ocorreram 250 homicídios de indígenas no Estado, ante 202 no resto do Brasil. Quase todas as vítimas eram guaranis-caiovás;
· entre os guaranis-caiovás há um absurdo índice de suicídios. Entre 2003 e 2010, 83% dos suicídios de indígenas foram cometidos por indivíduos desse grupo (176 casos, ante os 30 no resto do Brasil). Na história recente da etnia também há registros de suicídios de crianças, algo raríssimo em qualquer lugar;
· a fome ainda assombra os guaranis-caiovás. Em 2005, houve um surto de mortes de crianças por desnutrição. Agora, a carência é mascarada pela distribuição de cestas básicas pelo governo. A Funai estima que 80% dos guaranis-caiovás dependem delas para sobreviver. A mortalidade infantil é de 38 óbitos para cada 1.000 nascimentos, ante a média de 25 no resto do Brasil;
· tudo somado, a expectativa de vida de um guarani-caiová é de 45 anos, ante 73 dos brasileiros em geral. É um padrão igual ao do Afeganistão, país que, no último relatório das Nações Unidas, apareceu na 8ª pior posição numa lista de 195. Apesar de viver situação de guerra, um iraquiano nascido hoje deverá viver 14 anos a mais que um guarani-caiová. Um bebê haitiano viverá 16 anos mais.
Além do Cimi, do MPF e de antropólogos, a tragédia dessa população já foi denunciada por diversos organismos internacionais, como a ONU e a organização Anistia Internacional. Não se trata de um problema desconhecido das autoridades brasileiras. Pouco depois de deixar o Ministério do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PV-AC) enviou uma carta ao então presidente Lula alertando sobre o “grau extremo da crise humanitária” na região. Igualmente enfática tem sido a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Ela já classificou a situação como “a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo”.
A causa essencial da violência na região é produto de um conjunto de erros históricos cometidos pelo Estado brasileiro. Entre 1915 e 1928, ignorando o modo de vida dos guaranis-caiovás, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), depois substituído pela Funai, demarcou oito pequenas reservas no sul do Estado. Dizia que esses espaços seriam suficientes para abrigar índios de diferentes etnias e grupos familiares que viviam espalhados pela região. As oito áreas somam 18.000 hectares. “Misturaram grupos diferentes, afastaram outros de seus locais sagrados, os tekohás (lugar de nascer e morrer na cultura guarani). Isso gerou e continua gerando muitos conflitos entre os próprios índios”, diz a antropóloga Lucia Helena Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Dentro das oito áreas, o SPI impôs regras de conduta militar, criou milícias indígenas, apoiou o ingresso de missões evangélicas e favoreceu índios da etnia terena, em detrimento dos guaranis-caiovás, na distribuição de lotes e na hierarquia das instituições.
Ao mesmo tempo que procurava aculturar os índios, o governo decidiu colonizar a região, incentivando a migração de fazendeiros de outros Estados com a farta distribuição de títulos de propriedade. Essa política começou logo após a Guerra do Paraguai, no fim do século XIX, e ganhou força no primeiro governo Getúlio Vargas (1930-1945), quando lotes de 30 hectares foram largamente distribuídos. Grande parte dessa reforma agrária foi feita em terrenos tradicionalmente ocupados por índios.
E é aí que reside a grande particularidade do litígio indígena no Mato Grosso do Sul. Ao contrário do que ocorre no norte do país, onde muitas terras foram griladas, os fazendeiros da região de Dourados têm títulos legítimos de propriedade. Esse fato, alicerce da defesa dos produtores rurais, não é questionado nem pelos mais aguerridos militantes da causa indígena. “Os proprietários aqui têm títulos, alguns centenários”, diz Eduardo Riedel, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul).
No início, com baixa densidade populacional, matas extensas e propriedades rurais ainda pequenas, os conflitos entre índios e fazendeiros eram pontuais. Nem todos os guaranis-caiovás foram removidos para as oito reservas. Muitos continuaram na mata, conviviam e recebiam pequenos favores dos fazendeiros. “Entre as décadas de 1950 e 1980, na implantação das fazendas, vários guaranis-caiovás trabalharam na derrubada do mato da região que habitavam”, escreveu o antropólogo Tonico Benites, caso raro de guarani-caiová com formação superior – hoje ele faz doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Nas últimas duas décadas, tudo mudou. Com o desmatamento geral, o agigantamento das propriedades e a mecanização, índios que ainda estavam na mata foram espremidos nos fundões das fazendas ou obrigados a mudar para uma das oito reservas que, àquela altura, já estavam superpovoadas. Um levantamento citado por antropólogos dá ideia da brutal transformação ocorrida na região nas últimas décadas. Nos anos 1970, na cidade de Ponta Porã, divisa com o Paraguai, havia cerca de 450 madeireiras em operação. Hoje, há duas. A atividade praticamente deixou de existir, porque não há mais mato para cortar. Quem percorre as rodovias da região vê quilômetros e quilômetros planos de soja, cana e pasto, interrompidos só por tufos de mata, a reserva legal de 20% que toda fazenda precisa ter.
A partir daí, a situação dos guaranis-caiovás começou a se deteriorar de forma acelerada. Diversas famílias que temiam ir para as reservas, ou não queriam se afastar muito de suas áreas tradicionais, passaram a montar acampamentos em beiras de rodovia – é o caso da família de Damiana. São os locais onde a miséria se torna mais evidente.
Outras decidiram retornar à área tradicional. “Quem não suporta ficar na beira de rodovia ou confinado na reserva superpovoada tenta reocupar seu tekohá”, diz o cientista político Egon Heck, do Cimi. Tratados como invasores pelos fazendeiros, esses índios procuram ir para o que restou de mata na fazenda. É o caso do grupo Laranjeira Nhanderu, até pouco tempo atrás acampado na calha da BR-163. Depois de duas mortes de criança por desnutrição, duas por atropelamento e dois suicídios, o grupo de uns 100 índios atravessou cerca de 1 quilômetro de soja até atingir a mata onde tentam se organizar. Há alguns dias, finalizaram a estrutura de sua casa de reza. O próximo passo é fazer a cobertura de sapê. O caso está na Justiça.
Dos anos 1980 para cá, o governo demarcou, de forma fragmentada, outros 24.000 hectares para os guaranis-caiovás, somando os atuais 42.000 hectares da etnia. É pouco quando se compara esse total à área reservada para outros povos, mesmo dentro do Mato Grosso do Sul. Na região centro-oeste do Estado, cerca de 3 mil índios cadivéus estão numa reserva de 538.000 hectares. Enquanto cada guarani-caiová possui, em média, 0,9 hectare; cada cadivéu dispõe de 179 hectares. A própria história dos cadivéus é prova de que o atual problema dos guaranis-caiovás tem origem em erros do passado. Conhecidos como índios cavaleiros, os cadivéus garantiram os limites de sua terra num ato assinado por D. Pedro II em agradecimento ao apoio que deram às tropas brasileiras na Guerra do Paraguai. Hoje, vivem bem melhor que os guaranis-caiovás.
A maior concentração de guaranis-caiovás está na reserva de Dourados, a mais problemática das oito demarcações iniciais. A dez minutos do centro da cidade, o local virou numa espécie de favela indígena, com abundante histórico de degradação social. São 3.500 hectares para 14 mil índios, de 40 grupos familiares das etnias guarani-caiová e terena. Estima-se que 10% a 15% das famílias tenham problemas com álcool ou outras drogas (o mapa e as imagens acima dão uma ideia da vida na reserva). O local é palco de denúncias de estupro e até de venda de crianças. Antigamente, o policiamento era feito por uma milícia indígena tutelada pela Funai, cuja atuação era manchada por acusações de abusos. “Quando as milícias deixaram de existir, em 1988, ficou um limbo jurídico que deixou a área totalmente desguarnecida”, diz o procurador Delfino. “A polícia do Estado dizia que não poderia entrar na área federal. A PF dizia que sua função não era fazer patrulha.” Esse vácuo, somado à relativa proximidade com o Paraguai, tornou a reserva atraente para o narcotráfico. Somente neste ano o MPF conseguiu firmar um convênio com a PF e a Força Nacional para a realização de patrulhas diárias.
Os moradores mais antigos reclamam que a cultura indígena vem perdendo espaço. Um levantamento da pesquisadora Graciela Chamoro identificou 38 locais de culto evangélico na área. A mais forte, dizem os moradores, é a pentecostal Deus é Amor. Outra reclamação é contra a presença de uma pedreira a cerca de um quilômetro de uma das extremidades da reserva. A índia rezadeira Floriza Silva diz que seu companheiro perdeu parte da audição por causa das explosões. A casa de reza da família desmoronou, incidente que todos atribuem aos abalos do solo. Hoje, só restam os pilares. Um levantamento do MPF mostrou que a licença da pedreira é regular.
À beira da rodovia MS-156, que corta a reserva de Dourados ao meio, é possível encontrar crianças brincando num córrego sujo, que, além do esgoto, pode receber agrotóxicos escoados de plantações de soja. “Não sei se isso faz mal”, diz a tia de uma delas enquanto observa. Uma das maiores mostras da desconexão entre as demandas do local e as iniciativas do poder público foi a construção de um centro olímpico indígena, ao custo de quase R$ 2 milhões. A instalação, com placa do governador André Puccinelli (PMDB), tem quadra coberta, vestiários, campo de futebol, pista de corrida asfaltada e esculturas coloridas de enormes flechas fincadas no chão, representação que guarda pouca relação com a cultura guarani-caiová. Entregue há menos de um ano, a vila permanece abandonada. Os índios dizem que jamais foram consultados sobre sua construção. “Acho que era melhor aplicar esse dinheiro na saúde, na educação ou na agricultura, né?”, diz o índio Estevam Martins, que tem uma casa ao lado. Enquanto a vila era terminada, o MPF acionava judicialmente a prefeitura de Dourados por não ter aplicado R$ 1,8 milhão enviado pela União para programas de saúde na reserva.
Até hoje ninguém sabe mapear os limites das áreas originalmente ocupadas pelos guaranis-caiovás. A Constituição de 1988 diz que todas as áreas indígenas do país deveriam ser identificadas, delimitadas e demarcadas pelo governo em cinco anos. Como apenas uma parte residual disso foi feito no caso dos guaranis-caiovás, o MPF processou o governo pela demora. O resultado, em 2008, foi a criação de seis grupos de trabalho compostos basicamente de antropólogos. Eles deveriam esquadrinhar 26 municípios para identificar e delimitar o território indígena, além de fazer um levantamento fundiário para encontrar os proprietários das áreas.
Os relatórios dos grupos de trabalho, que deveriam ter sido entregues em abril de 2010, não foram integralmente concluídos até hoje. Diversos produtores, temendo perder suas terras, entraram na Justiça para bloquear os trabalhos. De acordo com a Famasul, nos 26 municípios estão 30% dos estabelecimentos agropecuários do Estado, que, juntos, produzem 25% do Produto Interno Bruto sul-matogrossense. Nas cidades, o clima foi de histeria. Espalharam-se boatos de que todas as 26 cidades seriam integralmente desapropriadas. Até uma associação de padeiros se manifestou contra. Fazendeiros no extremo norte do Estado, a centenas de quilômetros da área em disputa, começaram a se armar para expulsar os guaranis-caiovás de suas terras. Com o alvoroço e o aumento da violência, os antropólogos interromperam os estudos alegando falta de segurança. Uma pesquisadora diz que uma espingarda foi apontada para sua cabeça durante uma visita de reconhecimento.
“Com o pânico da população, o racismo contra os índios ficou explícito”, diz o juiz Antônio Braga Júnior, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, órgão que criou uma comissão para tentar destravar os 126 processos judiciais entre indígenas e fazendeiros na região. “Ele são vistos como párias na sociedade, não recebem a efetiva proteção e são discriminados na busca por empregos, vagas em hospitais e outros serviços.” A geógrafa Juliana Mota, que leciona numa escola indígena enquanto conclui seu mestrado, dá um exemplo de como o preconceito se manifesta. “Sabemos que há restaurantes que compram mandioca dos índios porque é mais barato, mas não divulgam com medo de perder clientes”, diz.“Alguns falam para o índio não entregar o produto no restaurante, pois não querem que os índios sejam vistos por lá. Pedem para entregar em casa.” Nas cidades, muitos se referem aos guaranis-caiovás como “bugrada” ou “índios paraguaios”.
Numa visita a Dourados, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB) chamou os guaranis-caiovás de “índios nômades” e afirmou que a demarcação de terra indígena na região “põe em risco o direito de propriedade e afrontam a Constituição”. Completou o raciocínio com a seguinte conclusão: “Nunca vi nêgo (sic) que invade propriedade alheia produzir 1 quilo de feijão”.
Há 15 dias, o cacique Nizio Gomes, rezador do acampamento Guaiviry, no município de Aral Moreira, desapareceu. Segundo testemunhas, ele foi assassinado por pistoleiros e levado numa camionete. O crime repercutiu internacionalmente e levou uma comitiva do governo federal para a região. Há uma semana, as autoridades puderam atestar in loco o clima tenso que domina a área. Acompanhado de um grupo de índios, o secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, retornava de uma visita a um outro acampamento quando foi surpreendido por duas camionetes. O ocupante de uma delas começou a pedir identificação e a tirar fotos dos integrantes da comitiva, alguns deles sob o regime especial de proteção da Secretaria de Direitos Humanos. Outro filmava a movimentação. Mais camionetes se aproximavam. Visivelmente nervoso, Maldos começou a discutir com os homens. Sem interromper a gravação, eles respondiam com ironias. Não pareciam intimidados nem com a aproximação dos agentes da Força Nacional, que garantia a segurança da comitiva. Um trecho do vídeo, gravado por um dos ocupantes das camionetes, foi enviado à redação três dias após o incidente por Riedel, o presidente da Famasul (assista abaixo).
Muitos temem pela deterioração da situação no instante que forem divulgadas as áreas que devem ser demarcadas. A previsão é que os primeiros relatórios saiam neste mês. Mais otimistas, outras autoridades envolvidas com a questão acham que poderá haver um esfriamento dos ânimos, pois, segundo as estimativas iniciais, a área total identificada (cerca de 600 mil hectares) é muito menor do que as especulações alarmistas.
A aposta para resolver o litígio é que se encontre uma via legal para indenizar os fazendeiros pelas áreas demarcadas. Seria o único jeito de contemplar os donos de títulos autênticos de terra. O problema é a lei. A Constituição só permite indenização em programas de reforma agrária ou demarcação quilombola. Para terras indígenas, presume-se a posse ancestral dos índios e da União. No Congresso, há um Projeto de Emenda Constitucional que tenta abrir a brecha para as indenizações. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou um fundo para financiar pagamentos. Parece o embrião de um acordo entre índios e fazendeiros. “Alguns proprietários aceitariam sair desde que recebessem pela terra”, afirma Riedel. “Outros, talvez não. Eles têm o direito de não vender. Mas a comoção é tanta que ninguém tem interesse em manter o conflito.”
NOTA: Segundo os Pleiadianos os indios das américas são os únicos remanescentes da 3ª Raça Raiz (Lemuria), que chegaram aos nossos dias e por isso eles trazem um linhagem genética rica que contem todo o material genetico original da humanidade.
Embora os indios tambem tenham passado pela manipulação genetica promovida pelos nossos deuses manipuladores quando ha 300.000 anos atras invadiram o planeta, os indios foram de certa forma preservados e não sofreram miscigenações ou manipulações geneticas posteriores.
Eles são de todos os povos os descendentes mais diretos e os que mais conservam a constituição genetica original dos lemurianos, ou seja, dos humanos criados pelos Pleiadianos e a prova disto são as tradições, crenças e culturas destes povos que falam da presença costumeira de seres das estrelas entre eles, lhes dando assistência, assim como é prova a estreita ligação dos pleiadianos com o xamanismo nativo e com a natureza.
Em razão disto os indios tem sido massacrados, perseguidos e dizimados pelas elites illuminatis e maçonicas desde a "descoberta das Américas", pois os nossos deuses manipuladores extraterrestres (os reptilianos, draconianos, insectoides, nibiruanos, etc) não querem correr o risco de ver este rico material genetico contribuindo para o despertar da humanidade e para a reativação das 12 fitas de DNA que a humanidade tinha antes que eles promovessem a desativação de 10 destas fitas.
Assim, os nossos indios precisam ser preservados pois eles são a mais rica e pura herança genetica, cultural e espiritual humana que ainda temos em nossos dias.
Meus Amigos,
Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online:
«Não á Extinção do povo Guarani-Kaiowás - Revogação do despacho expresso pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012.»
http://www.peticaopublica.com.
Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também concordaras.
Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.
Obrigado.
Ibiatan Upadian
Esta mensagem foi enviada por Ibiatan Upadian (indigo.upadian@gmail.com), através do serviço http://www.peticaopublica.com.
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